Com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e adolescentes, o projeto Àwúre - “Atenção integral às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e trabalho infantil” – começou a ser implementado na Ilha do Marajó, estado do Pará, em 2021 e segue neste ano de 2022, atendendo os municípios de Breves, Melgaço e Curralinho. Essa é a segunda fase do projeto que vai até o final do ano com diversas ações, atividades formativas e produção de materiais educativos.

A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com apoio para implementação da ONG Rádio Margarida, e estará presente em três municípios do Marajó

A escolha desses três municípios ocorreu em virtude dos índices alarmantes de desigualdade social, associados às dificuldades de acesso à informação e conexão, próprias de localidades consideradas periféricas da Amazônia. As crianças e adolescentes, por sua situação de vulnerabilidade social, acabam sendo afetados negativamente por esse contexto sócio-político, ficando à mercê de diversas violações de direitos, como trabalho infantil e violência sexual, sobretudo meninas negras.

Entre as principais ações do projeto estão: a elaboração de um diagnóstico da situação da infância e adolescência de Breves, Melgaço e Curralinho; a realização de formações para agentes do Sistema de Garantia de Direitos dos municípios beneficiados; oficinas temáticas, de produção multimídia e de teatro voltadas a adolescentes; além da produção de materiais educativos sobre violência sexual, trabalho infantil e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Outro diferencial para a efetivação do projeto é o serviço de teleproteção, com o intuito de fortalecer a integração da rede de atenção, por meio de atendimento via telefone fixo e/ou celular e videochamadas, para oferecer orientações necessárias aos técnicos dos municípios, bem como encaminhar documentos de forma virtual e, com isso, melhorar o fluxo e os índices de notificação e encaminhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes.

“Nessa oportunidade, o UNICEF e parceiros buscam fortalecer e estimular ações que favoreçam o enfrentamento ao trabalho infantil e a prevenção e resposta à violência sexual e ao racismo à Ilha do Marajó, cujo sucesso em sua implementação resultará na diminuição dos índices de violação aos diretos da população infantojuvenil marajoara, principalmente, em grupos sociais mais vulneráveis das populações tradicionais, originárias e de periferias, como quilombolas, de terreiros, indígenas, juventude negra e comunidades LGBTQIA+”, esclarece Judith Léveillée, coordenadora do Território Amazônico do UNICEF Brasil.

Eugênia Melo, coordenadora de projetos da ONG Rádio Margarida, revela que a parceria com UNICEF e MPT iniciou em 2021 na implantação da primeira fase do projeto e segue em 2022. “Seguimos a parceria devido a experiência de mais de 30 anos da ONG em defesa de crianças e adolescentes, na região amazônica, com projetos de prevenção ao trabalho infantil e violência sexual, utilizando o Método de Educação Popular que se apropria das linguagens artísticas e meios de comunicação social na mediação do processo de criação e produção artístico-cultural, bem como, na mobilização da sociedade beneficiada”, ressalta Eugênia.

O Ministério Público do Trabalho tem uma atuação firme e consolidada na promoção dos direitos de crianças e adolescentes e, nesse sentido, decidiu apoiar e implementar essas ações no arquipélago do Marajó, diante da necessidade inadiável de garantir direitos às infâncias marajoaras. “O MPT faz a reversão de recursos para a execução do projeto. Essa é uma forma de retornar à sociedade valores de reparação pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas, e incentivar a promoção de direitos humanos de crianças e adolescentes nessa região tão carente”, destacou a procuradora do Trabalho, Rejane Alves, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

Sobre o Projeto Àwúre - O Àwúre é um projeto conjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com atuação em diversas regiões do Brasil. Lançado em novembro de 2019, o projeto é um importante espaço aberto para denúncias e fomento de ações que busquem a inclusão social e produtiva, prevenindo a exploração das piores formas de trabalho, em especial o trabalho infantil, a exploração sexual e o trabalho escravo contemporâneo. O objetivo é o fortalecimento das comunidades de maior vulnerabilidade social, como povos originários (indígenas), comunidades tradicionais (quilombolas de terreiros de religiões de matriz africana e ribeirinhas) e comunidades periféricas, especialmente crianças, adolescentes e jovens. Para saber mais sobre o projeto, acesse https://www.awure.com.br/.

SERVIÇO:
Projeto Àwúre - “Atenção integral às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e trabalho infantil”
Local de implementação: municípios de Breves e Curralinho - Marajó (PA)
Iniciativa: UNICEF e MPT
Parceiro implementador: ONG Rádio Margarida
Mais informações em:
https://www.awure.com.br/
https://www.unicef.org/brazil/
http://radiomargarida.org.br/